Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PREFEITURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender o Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - SMTCAServiço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 151 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CLARA SOBRAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTASUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIANA – MASecretaria Municipal de Administração e Planejamento · Viana/MAR$ 312 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da empresa FUNERARIA MAO AMIGA, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MÁRCIA FELLIPE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 350 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE D’BRECK, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUI[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OIPE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSO EM FORMATO ON-LINE E PRESENCIAL, COM O TEMA: “DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES”, COM O INTUITO DE CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPCE EM HABILIDADES DE LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TEMPO, DELEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 111 mil
Inexigibilidade16/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA DOAÇÕES DE PAGAMENTOS DE TALÕES,FMAS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SP, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, estruturação, qualificação e desenvolvimento do turismo no Município de Cravinhos/SP, contemplando consultorias, oficinas, palestras técnicas, diagnósticos, planejamento estratégico, fortalecimento da governança turística e apoio à consolidação do município como destino turístico regional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS EXTENSÕES.Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Inexigibilidade13/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em Direito Público e Legislativo, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à revisão, atualização, adequação e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque do Canaã/ES e da Lei Orgânica do Município.CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE 1° EMPLACAMENTO DE VEICULOSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 183