Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Professor _Eduardo Freire (VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, para ministrar o curso: GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de servidores da PGBCB na 8a. CONASJURBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação da Intérprete Forense Jaqueline Neves Nordin para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 03 servidores no curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais", modalidade onlineCâmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada para realizar 02 (duas) inscrições para participação de magistrado e servidor da Corregedoria Geral da Justiça no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, modalidade presencial, a ser realizado no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PREPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição de servidores em evento externo de capacitação: XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentençaCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PRASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidora no evento Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio[P]-AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Servidor em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Evento externo "Instrutora de Pistola de Combate para Policiais Judiciais do sexo feminino do Supremo Tribunal Federal".STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 50 mil