Inexigibilidade11/05/2026Inscrição para o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 colaboradores no XIV Congresso Mineiro de Direito AdministrativoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição em evento externo ao TCU - XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas 2026INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO;ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Inscrição de três servidores no 21º Congresso Brasileiro de PregoeirosSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de servidores em curso de capacitação "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral"EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA para ministrar o curso Defesa Pessoal para Magistrados e ServidoresTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 767.092.133-15, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “JUÍZO 100% DIGITAL E OS NOVOS DESENHOS DE ACESSO À JUSTIÇA: LIÇÕES DO TJMA PARA AS DEFEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, para ministrar o curso: GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Professor _Eduardo Freire (VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do palestrante Paulo Henrique Rocha Scott para o curso de formação “ O Protocolo para Julgamento com Perspetiva Racial do Conselho Nacional de Justiça 2024 como Marco Constitucional de Renovação Ética da Linguagem dentro do Sistema de Justiça Brasileiro”.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 2 militares para o Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JuridicosCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil