Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
108 resultados para "Inscrição no curso “Direito"
Inexigibilidade22/06/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
P.M. De Serio · Sério/RSR$ 900
Inexigibilidade23/02/2026
Inscricao do Vereador Igor Trindade Silveira no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA COMO A LC N 226 2026 PERMITE O PAGAMENTO A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE E OS REFLEXOS PARA A GESTAO PUBLICA PROJETOS DE LEI PARA A AREA ESTATUTO DO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA E SEUS EFEITOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 de fevereiro na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE EAD, DENOMINADO DIREITO ADMINISTRATIVO (30 HORAS) PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, PREVISTO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO SERVIDOR DANIEL BASTOS COLETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Juquiá · Juquiá/SPR$ 998
Inexigibilidade05/03/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
C.M. De São Marcos · São Marcos/RSR$ 699
Inexigibilidade10/06/2026
Inscrição em curso de capacitação
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE TEMA "24ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", A SER MINISTRADO NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS", QUE OCORRERÁ DE 27 A 29/08/2026, NO TEATRO DA REITORIA - UFPR - NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA AS SERVIDORAS KATIA TOAZZA, NICOLLY CURY DA SILVA E KAETE MILENA ZWETSCH.
GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Videira/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Inscrições no “Curso de Direito Urbanístico Aplicado na Prática – Cidades em Construção”
CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Curso de capacitação técnica e aperfeiçoamento. Inscrição no evento presencial “4º Direito Ambiental Experience”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral , na modalidade hibrida, sendo 13 (treze) participantes na modalidade presencial (com cinco cortesias) e 5 (cinco) participantes na modalidade online, organizado pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE.
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Inscrição para curso "3ª Conferencia - Planejamento e Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021", em favor de IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda.
SME - Divisão de Licitações · Telêmaco Borba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral , na modalidade hibrida, sendo 13 (treze) participantes na modalidade presencial (com cinco cortesias) e 5 (cinco) participantes na modalidade online, organizado pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE.
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inscrição no curso “Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição”.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 200
Inexigibilidade01/04/2026
Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de Licitações
CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Requisição de compras para inscrição em curso de qualificação com o tema: TRANSPORTE ESCOLAR: O DIREITO DO ALUNO E O DEVER DO PODER PÚBLICO. OBSERVÂNCIA ÀS NORMATIVAS EDUCACIONAIS, NORMAS DE TRÂNSITO E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO PRÁTICA DO ESTDUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). Servidoras: Sabrina Aparecida Dornelles e Caroline Rosa de Mello
Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE PÓS GRADUAÇÃO ON-LINE EM DIREITO TRIBUTARIO PARA O SERVIDOR LUCAS ROCHA, INICIO EM MAIO DE 2026 , PARA EXERCER ATIVIDADES ENERENTES AO CARGO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Inscrição no Curso "PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUIZ FERNANDO VAILATTI,ADRIANO DE SOUZA, EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Pagamento de inscrição de equipe composta por docente do Departamento de Direito e discentes do Curso de Direito da UFV na 31 Edição da Interamerican Moot Court Competition (Competição de Julgamentos Simulados da Corte Interamericana de Direitos Humaos), promovida pela Washington College of Law, da American University
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 730