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221 resultados para "Internação compulsória para o"

Credenciamento03/08/2026encerra hoje

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

Unidade Única · Mutum/MGR$ 833 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Credenciamento10/08/2026114 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 780 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil