Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ACOLHIMENTOFMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE TER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO SALÃO DESTINADO A SALA DE AULA EJA.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA IZABELA MINEIRA DA SILVA, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 10, Casa 297, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCACAO DE IMOVEIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 109 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano, localizado em área de fácil acesso e em condições adequadas de uso, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Municipal, unidade responsável pela oferta de atendimentos especializados e serviços multiprofissionais complementares de atenção primária à saúde no município de Várzea Nova – Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 142 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel urbano, situado no município de Itajá/RN, que atenda às condições adequadas de higiene, segurança e infraestrutura, destinado ao funcionamento da sede do programa “Bodega Solidária”.MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOSSecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 497 mil
Dispensa13/08/2026LOCACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município, visando garantir espaço adequado para o atendimento à população, realização das atividades administrativas e execução das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em conformidade com as necessidades da Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 20 mil