Inexigibilidade05/02/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade12/02/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imovel com finalidade de Locação de imóvel comercial, localizado preferencialmente na Rua 15 de Novembro, no Município de Ibirama/SC, com área mínima de 305,00 m², destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento administrativo, técnico e ao público em geral.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 67 mil
Inexigibilidade10/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 356 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na para locação do imóvel na Travessa Francisco Inácio da Paz, 30, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo ). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica instalações do CREAS e Coodernadoria da Mulher, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 36 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Gaúcha do Norte/MT - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Local de Execução do INDEA-MT, no município de Gaúcha do Norte/MT.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT · Cuiabá/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VOLTAIRE 111 CENTRO MONTALVANIA MG PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação tradicional de imóvel para a locação de imóvel destinado ao estabelecimento de banheiros públicos do Poder Executivo de Cachoeirinha/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 14 mil
Inexigibilidade24/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Centro Municipal de Especialidades, com área construída de 326,76 m² (atendendo à necessidade mínima de 290 m² estabelecida no DFD); localizado na Avenida Sete de Setembro, 485, Centro; construção em alvenaria; com infraestrutura completa (água, energia, esgoto); mínimo de 4 banheiros e acessibilidade plena.DIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade06/02/2026SOLICITO LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL A FIM DE ABRIGAR POLICIALMILITAR DO EFETIVO DE NOSSA CIDADE. COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.213, A QUAL AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA EFEITOS DA BRIGADA MILITAR DE NOSSO MUNICIPIO, SOLICITO TAL LOCAÇÃO EM BENEFICIO DA POLICIAL AMANDA SEVERO PAS QUE INGRESSOU RECENTEMENTE NO GRUPO DE POLICIAMENTO DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade23/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL U RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DESTINADO AO TERAPÊUTICA,LOCALIZADO NA RUA BOLÍVIA, Nº TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNCIONAMENTO DE Nº 78, JARDIM AMÉRICA, MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido CentroFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 13 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de imóvel que atenderá a necessidade da Secretaria de Educação no ano letivo de 2026. A locação do imóvel no período de 12 meses atenderá a Secretaria de Educação com a instalação dos Núcleos de Educação Inclusiva (NEI), Núcleo de Apoio Escola (NAE), Comitê de Educação Antirracista bem como os Conselhos Municipais da Educação, (CAE) Conselho da Alimentação Escolar, (CME) Conselho Municipal de Educação, (CACS-FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade06/03/2026Locação de Imóvel Comercial Polo Base de Santa Terezinha/MT jurisdicionado ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. A locação do imóvel é medida indispensável para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados no âmbito do DSEI, em conformidade com os princípios da administração pública, especialmente a legalidade, eficiência e supremacia do interesse público. Não houve outra manifestação de interesse de proprietários de imóveis que atendessem a demanda deste DSEI para o Polo Base de Santa Terezinha.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 43 mil