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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de cama, mesa e banho, e utensílios de cozinha, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e outras Secretarias do Município de Pontal do Paraná, e de acordo com as condições exigências e especificações estabelecidas no presente instrumento.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade16/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE ACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV E EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Credenciamento10/03/202691 dias

O MUNICÍPIO DE URUANA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 79, DA LEI N° 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, IN 008/2023 E IN 010/2024 – TCM/GO E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Uruana/GOR$ 115 mil
Credenciamento18/02/2026167 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Curitibanos/SCR$ 48 mil
Credenciamento12/02/2026114 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 176 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, materiais didáticos para Recomposição de Aprendizagem, Educação Financeira e Fortalecimento das Habilidades Socioemocionais, para alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano), com plataforma educacional e assessoria pedagógica, em atendimento às demandas do Município Monte Mor, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Monte Mor/SPR$ 2,8 mi