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205 resultados para "O objeto é garantir"

Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias

EDITAL – PNCP Nº 06/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Aquisição de 3.000 (três mil) balizadores para sinalização de trânsito, constituído de uma estrutura torre-cônica, com duas faixas refletivas (adesivas) e base de borracha maciça na cor preta, para sinalização nas operações de trânsito (ver Apêndice II – Detalhamento do objeto), visando garantir a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários, inclusive no período chuvoso, sendo que também serão utilizados no Novo Anel Rodoviário.

EMPRESA TRANSP.TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A · Belo Horizonte/MGR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura prestação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, bueiros e poços de visita, com o objetivo de garantir o correto escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos, preservar a infraestrutura urbana e proporcionar segurança e bem-estar à população do Município de Joaçaba/SC.

Prefeitura Municipal de Joaçaba · Joaçaba/SCR$ 2,0 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a renovação dos seguros automotivos dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura securitária e a adequada proteção do patrimônio público, assegurando cobertura e assistência em casos de roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais eventualidades previstas nas respectivas apólices de seguro.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20266 dias

Aquisição de Uniformes Institucionais que serão destinados aos servidores das diversas entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, com o objetivo de garantir a identificação funcional, padronizar a identidade visual das secretarias e fortalecer a imagem da Administração Pública, assegurando maior organização e segurança no atendimento direto ao cidadão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 5,4 mi
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares (curativos e demais insumos correlatos), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova/PE, conforme as necessidades da Administração, com o objetivo de garantir o abastecimento regular das unidades de saúde, assegurar a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar a interrupção dos serviços essenciais de saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 103 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra hoje

O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição parcelada dos serviços de recuperação (recapagem, recauchutagem e/ou vulcanização, conforme a necessidade) de pneus pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, visando à manutenção preventiva e corretiva dos pneus, com o objetivo de garantir a segurança, a continuidade dos serviços públicos, a economicidade na gestão da frota e o aumento da vida útil dos pneus utilizados pelos diversos órgãos da Administração Municipal, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 1,0 mi
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E CONSERTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO DAS CARCAÇAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEIS E REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM PNEUS DANIFICADOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA FROTA, PROPORCIONAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS PNEUS, ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E PROMOVER A ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS, DE FORMA CONTINUA E SOB DEMANDA, O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, VESTIMENTAS, ORNAMENTACAO, TRANSLADO PREPARACAO DO CORPO E DEMAIS SERVICOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAU DARCO-PA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROMOCAO DIGNA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pau D'Arco/PAR$ 530 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ELABORAÇÃO DE MÍDIAS, VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS EM CARRO DE SOM E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E À COBERTURA DOS FESTEJOS DO POVOADO DA PONTA D'ÁGUA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A AMPLA PUBLICIDADE DA PROGRAMAÇÃO, INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS ATRAÇÕES E HORÁRIOS DO EVENTO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E SUCESSO DAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA · Lavandeira/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO VIA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 47 (QUARENTA E SETE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026

Futura e eventual aquisição, por dispensa de licitação, de bebedouro industrial, destinado ao atendimento das demandas das assessorias e coordenadorias técnicas, com o objetivo de garantir condições adequadas de fornecimento de água potável, bem-estar e salubridade no ambiente de trabalho, assegurando a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 52 mil