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149 resultados para "O objeto determinar as"

Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição do equipamento Analisador de Umidade, utilizado para determinar o teor de umidade em amostras de lodo, a ser utilizado pelos operadores da Estação de Tratamento de Lodo (ETL) da ETA IV (Estação de Tratamento de Água), para o monitoramento e controle operacional dos processos de desaguamento e manejo do lodo, visando atender as necessidades do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Credenciamento18/03/2026196 dias

O credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.

12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 7,8 mi
Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS (Prova Objetiva e Prova de Títulos), objetivando a contratação por prazo determinado - CLT, de Nível Fundamental, Médio e Superior para atender as necessidades temporárias de excepcional de interesse público. Com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços para a Prefeitura do Município de Cianorte – PR.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º, QUEM TEM POR OBJETO CONCEDER O BÔNUS DE UMA CESTA VERDE COMPOSTA POR PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE ENSINO E SERVENTES QUE ATUAREM NA PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESCOLAS, TAMBÉM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 498 mil