Dispensa29/01/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRURGICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerradoO OBJETO deste procedimento é a Contratação de empresa especializada em recuperação e pintura de paredes internas na PTM de Novo Hamburgo, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL nº 1003917-83.2026.8.13.0188.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 28 mil
Dispensa26/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil
Dispensa20/03/2026encerradoO OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 518
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO OBJETO deste procedimento é Contratação de empresa para Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 960
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU/ITU Proc. Administrativo 1.769/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026encerradoO OBJETO deste procedimento é Contratação de empresa para Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ANÁLISE, DIAGNOSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS NOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA E BOMBEAMENTO DE ESGOTO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 89 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: NASOFIBROLARINGOSCOPIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIALMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoConstitui objeto deste procedimento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum), em estabelecimentos credenciados, para o veículo oficial, conforme termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa23/02/2026encerradoConstitui objeto deste procedimento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração dos quadros integrantes da “Galeria de PresidentesCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 10 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoO objeto deste procedimento é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER/RO, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens móveis (veículos) pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO, na forma eletrônica e/ou presencial, conforme condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RO · Porto Velho/ROR$ 5
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui objeto deste procedimento à aquisição de contratação de empresa para prestação de serviços de higienização e lavagem de cadeiras em tecido.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 17 mil
Credenciamento21/05/20268629 diasO objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3009312-30.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente TAIS TAVARES FERREIRA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico de MAMOPLASTIA REDUTORA, bem como os honorários médicos, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 33 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a do objeto constante dos anexos, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Eletrônica e seus anexos.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 33 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil