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131 resultados para "O presente ETP tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A UNIDADE HOSPITALAR CORIOLANO CIDADE LINDOSO E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GALERIAS CELULARES PRÉ- FABRICADAS: ADUELAS FECHADAS DE CONCRETO ARMADO, FCK 30 MPA, FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSÕES INTERNAS DE 2,00 X 1,50 X 1,00 M, ESPESSURA DE PAREDES DE 15 CM, MÍSULA DE 20 X 20 CM, TRÂNSITO 45 T (TB 45), JUNTA RÍGIDA TIPO ENCAIXE MACHO E FÊMEA, ATERRO DE 50 CM, PARA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL / CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA VANTEIRO MARGOTTI, BAIRRO CENTRO, MORRO DA FUMAÇA (SC), TRATANDO-SE DE UMA OBRA DE GALERIA FECHADA DUPLA COM EXTENSÃO DE 45,00 METROS., DISPOSITIVO P/ IÇAMENTO DE CARGA E DESCARGA; CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 237 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica, com o objetivo de apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Erê na gestão, planejamento, execução e monitoramento de ações, serviços e políticas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e exigências deste instrumento, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital e são partes integrantes do mesmo.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Inexigibilidade18/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA GERALDO PEREIRA, N º 295, MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DA VIGILANCIA LABORATORIAL DO CIS,VERDE O IMOVEL SERA UTILIZADO PARA ARMAZENAGEM, APOIO LOGISTICO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSORCIO NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE NO LAUDO DE VISTORIA, ETP E TERMO DE REFERENCIA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 84,0 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para coleta , transporte e destinação final de RSD, incluindo Operação de Transbordo, Coleta de Resíduos Recicláveis e operação de Ecoponto e Coleta, Trituração e Beneficiamento de RCD no município de São João de Meriti, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e na planilha orçamentária, conforme descrito nos anexos do referido TR, da presente contratação, em todo o município de São João de Meriti/RJ.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 58,7 mi