Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL no Circuito de Festas Juninas, Festival da Cachaça e Festa de Nossa Senhora dos RemédiosPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa especializada Garra Traffic para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque semafórico do Município de Itaúna, incluindo suporte técnico especializado, fornecimento de acesso à central remota de monitoramento e gerenciamento operacional dos controladores semafóricos instalados no Município, bem como mão de obra necessária à execução dos serviços.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 822 mil
Inexigibilidade14/05/2026PROCESSO Nº 20/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS; ADITIVOS, REEQUILÍBRIO, MEDIÇÕES E PAGAMECÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de módulos de potência modelo R5F2127 (MPT3RN), fabricados com exclusividade pela NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, destinados à substituição nos controladores eletrônicos de semáforos instalados no município, conforme especificações técnicas, nos termos da legislação vigente.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 106 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO - SUPORTE E GARANTIA DELL - INEXIGIBILIDADE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade22/07/2026OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: “FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS”, que será realizado, de acordo com os módulos: Modulo I: desafios de modernizar a legislação na área de pessoal; Módulo II: Aspectos relevantes no ingresso e carreira no serviço público municipal nos dias 16 a 18 de setembro de 2026; e Módulo III: A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador e despesa de pessoal, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023* EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade01/07/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – 2º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTO PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026Município, RECONHEÇO E RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação.OBJETO: Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL paraserviço de instalação de sistema de videomonitoramento e alarme - CMEI Santa Terezinha.e todos os materiais por conta da CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PMSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil (...)Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade13/03/2026REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Inexigibilidade12/06/2026O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade12/06/20261.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade11/06/2026Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa UPZOOM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., para prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na participação de 42 (quarenta e dois) servidores da Administração Pública Municipal no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos - CONGOV Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5