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117 resultados para "Objetivo estabelecer os requisitos"

Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

contratação de empresa de construção civil para realização da construção de uma cozinha com depósito na Escola Municipal Geralda Marcia Pereira Gonçalves Emenda Parlamentar Impositiva registrada sob o número 163434, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 150 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Distintivos e Identidades Funcionais, destinados ao uso institucional por agentes fiscais e agentes de pesquisa e educação, com o objetivo de garantir padronização visual e identificação funcional dos servidores durante a execução de atividades externas vinculadas à Secretaria requisitante PROCON– Anápolis/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência. São requisitantes desta contratação: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, para atendimento às demais Secretarias do Município, exceto, Secretaria de Saúde - SEMSA. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade prevista na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 46 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de armários de aço, destinados ao armazenamento e à guarda de medicamentos sujeitos a controle especial da Farmácia do Componente Especializado “Alto Custo”, em conformidade com os requisitos de segurança e controle estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e demais normativas aplicáveis. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas, para isso, inclusive, há no TR ilustração e medidas do item para garantir que se cumpra as especificações.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal do Município de Ponta Porã/MS e suas Secretarias, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de transporte de passageiros, com o objetivo de realizar o deslocamento diário de estudantes universitários do município de Arroio Trinta/SC até a UNOESC – Joaçaba/SC, nos períodos matutino e noturno, de segunda a sexta-feira (dias úteis), conforme requisitos técnicos e operacionais estabelecidos pelo Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Inexigibilidade16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DE ADESÃO EM ARP, COM EMPRESA CAPACITADA NA CONFECÇÃO DE ESCOPO SISTEMÁTICO DETALHADO E ESTRUTURADO, DESTINADO À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OTIMIZAÇÃO DE MECANISMOS, DISPOSITIVOS OU PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURAS, APLICANDO PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS E MATEMÁTICOS AVANÇADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESPECÍFICOS QUE VISAM NORTEAR A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS, CUJO CONJUNTO DE MÉTODOS ABRANGE A DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS, ASSEGURANDO QUE OS PARÂMETROS E OBJETIVOS SEJAM CUMPRIDOS COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, QUANTIFICADAS PELA MENOR FRAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIDA PARA CADA ITEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Santo Inácio/PRR$ 915 mil