Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de EscolasEEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 17 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Dispensa25/05/2026Execução do Contrato - a ser celebrado entre a UFU e a FAU com recursos oriundos da descentralização de crédito via Emenda Parlamentar - Deputado Federal Padre JoãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 96 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse (TransfereGov) e Portal dos Convênios dos Governos Federais e Estaduais, englobando toda a operacionalização e sistematização, elaboração e cadastramento de propostas, monitoramento da divulgação dos programas, gerenciamento da execução das transferências voluntárias.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade19/02/2026Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade15/05/2026Serviços de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas TransfereGOVPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 3.864, de 17 de maio de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.559,00 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 101 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outrosPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONVPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 42 mil
Dispensa11/05/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos de repasses e convênios estaduais e federais firmados pelo município com os diversos órgãos públicos, inclusive a operacionalização das plataformas Transferegov, Transferegov Especiais, GOV.BR e demais sistemas operacionais a nível estadual e federal pelo período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade09/03/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Credenciamento24/04/2026encerradoEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO N. 202525200005- - Destinada a incrementar de maneira temporária âs transferências regulares e automáticas para fins de custeio em parceria com a OSC CENTRO EDUCACIONAL REBOUÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para apoio, acompanhamento e gestão da execução de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, no âmbito dos governos federal e estadual, incluindo a utilização e operacionalização dos sistemas oficiais de gestão, tais como TRANSFEREGOV E SIGCON e outros, bem como sistemas relacionados às operações de crédito junto ao BDMG e à CEF, para atendimento a Secretaria M. Administração.Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConstrução de Pavimentação no Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE. Convênio SIAFI 943501/2023 Contrato de Repasse 1.087.438-83.PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade15/04/2026TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNECPREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria para apoio administrativo e operacionalização dos meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Taquaral, provenientes de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-a-fundo, oriundos de outros entes da federação (União e Estado), bem como o acompanhamento de toda a execução dos procedimentos até a prestação de contas final no período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil