Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
94 resultados para "Outorga de Concessão onerosa"
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202621 dias
OUTORGA ONEROSA COM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA-SP (PARADA LEGAL), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS
GERAL · Guararema/SPR$ 5
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado
Outorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso com Encargos de bem imóvel municipal (Campo de Bocha / Bar) a pessoa jurídica de direito privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES – FASP
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 8,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Munic
Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado
Objeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SC
MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Leilão - Presencial11/05/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Leilão - Presencial20/03/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 198 mil