Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica) ao CRVM-RS das obras e contratos de prestação de serviços executados pela secretaria de agricultura, pecuária e pesca no exercício de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade14/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE MURO DE CONTENÇÃO JUNTO À DIVISA SUL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10483096-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA REFERENTE AO REQUISITO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE EVENTO DE FESTA DA CIDADE DEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade30/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTOFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA MS, definida pela Lei 6496/1977, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 06 (SEIS) ÁRVORES NATIVAS, EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DO CEI PEQUENO POLEGAR, A SER REALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 2045, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10361443-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 11 mil