Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026 no Engenho Central.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 930
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento do boleto referente ao ECAD do evento de pré-carnaval Botelhos Folia 2026 com as apresentações dos artistas banda Usmen, Banda Mídia, a cantora Thayla e dupla Vavá & Márcio, (ex-Karametade).PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DE TAXA ECAD DAS APRESENTAÇÕES REFERENTES AO EVENTO AGROPECUARIO EXPOJUR 2026, BEM COMO SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENÇA DO ECAD PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINAFIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026Protocolo 7204/2026 - DFD SMCT 119/2026 - Pagamento ao escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD, referente aos eventos realizados entre 2025 e 2026. Pré-empenho 2433/2026 - Fonte de Recurso PróprioGERAL · Guararema/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao evento CARNAPRAIA 2026, que acontecerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2026, na Praia Municipal Pôr do Sol.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil