Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 575
111 resultados para "PAGAMENTO TAXA DE REGULARIZAÇÃO"
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil
Dispensa01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS DA SUL BRASIL - ART 10486337-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade16/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade03/06/2026
PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO VEICULAR JUNTO A AGR
PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE E AUT. PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. OBS: REF. AOS VEÍCULOS DOADOS PELA EMATER/RO, CONF. TERMO DE DOAÇÃO Nº 76/2025/PGE-EMATER
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026
Pagamento de Taxa
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026
A presente contratação direta, fundamentada na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem por objeto o pagamento de taxas obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, destinadas à regularização da documentação veicular do Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026
Pagamento de Taxa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Pagamento de taxas referentes ao DUDA – Documento Único do DETRAN de Arrecadação, destinadas ao emplacamento e regularização de novas viaturas pertencentes ao Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.
DEPOSITO NAVAL NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 461
Dispensa20/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA ECAD
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MÃO DE OBRA VAN (NOVA), PLACA TPM8142, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. A AFERIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA VERIFICAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, COMO TACÓGRAFO, VELOCÍMETRO E DEMAIS SISTEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA VEICULAR, SENDO UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PARA A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO, É NECESSÁRIO TAMBÉM O PAGAMENTO DA TAXA DA GRU, EXIGIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO ESTE UM CUSTO OBRIGATÓRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 550
Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA ECAD
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao Paranaense de Judo referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Pagamento de taxas à Federação Gaúcha de Voleibol, no que se refere à transferência de atletas, registros,renovações, regularização da comissão técnica, participação, bem como taxas de arbitragem para participação das equipes da UFSM, adultas feminina e masculina, de voleibol, na Copa Claudio Braga e no Campeonato Estadual de Voleibol que ocorrerão de abril novembro deste ano (2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE CRLV-E 2ª VIA DE CRV E DEMAIS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DOS VEICULOS DA SEMAGRI.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao de Jiu Jitsu do Estado do Parana referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil