Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTO TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE LANÇAMENTO SUPERFICIAL (SP ÁGUAS)ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 768
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de taxas diversas para regularização da equipe oficial do Município (Pato Bragado Futsal), com vistas à habilitação do Município para participação em campeonatos oficiais promovidos pela Federação Paranaense de Futebol de Salão, incluindo o Campeonato Estadual de Futsal - Categorias de Base.Secretaria de Esportes e Lazer · Pato Bragado/PRR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG JUNTO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH), ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA MODALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026Pagamento de taxa de vistoria necessária à regularização e realização da 21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Agudos, integrando as providências administrativas exigidas para a segurança, fiscalização e obtenção das autorizações pertinentes ao evento. PROC. ADM. 7658Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização veicular, compreendendo a confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, realização de vistoria veicular e intermediação para transferência de propriedade, incluindo o pagamento de taxas administrativas e demais encargos necessários à plena regularização dos veículos pertencentes à Administração.50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 614
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratacao da Federacao de Bocha do Parana por inexigibilidade de licitacao para o pagamento de anuidade e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de bocha no ambito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling para o pagamento de anuidade confederativa e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de Wrestling.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E TROCA DE LOCAL DA PORTA GIRATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA TEREZINHA FAZOLO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E À FORMALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 131
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de licenciamento anual e taxa dos bombeiros visando garantir a regularização e manutenção da frota municipalSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MT, para pagamento de eventuais ARTs, taxas, arquivamentos e demais serviços de execução e regularização de obras públicas.SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 25 mil