Dispensa01/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ÁREA DE TRÂNSITO E AUTUAÇÕES, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE USO, SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM ACESSO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRANNET, INCLUINDO SERVIÇOS ASSOCIADOS DE GESTÃO DE REMESSA POSTAL (ENVELOPAMENTO, LOTEAMENTO, ENTREGA AOS CORREIOS E CONFERÊNCIA) E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DE DEFESAS DE AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DE CONDUTOR E RECURSOS À JARI E AO CETRAN”. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IX E ANEXO 1 DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 145 mil
Dispensa25/06/2026encerradoPROCESSO 27 - DISPENSA 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO 608/2026 (1DOC).CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026/DETRAN para contratação da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviço especializado de tecnologia da informação e comunicação – Sistema de Notificação Eletrônica - SNE – para o DETRAN/SC.Departamento Estadual de Trânsito · Florianópolis/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026A presente proposta tem por objeto, o pagamento de despesas com serviços de utilidade pública relacionado com Taxas do DETRAN como: Licenciamento, comunicação de venda, 2º via de documentos, vistorias, transferências da Frota de Veículos desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 91 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS AO SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICACAO ELETRONICA DO SENATRAN, INCLUINDO O SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF.SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Belo Horizonte/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade09/01/2026encerradoJUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOSUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Pregão - Presencial08/04/2026encerradoADESÃO FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PROCESSO DIGITAL N.º 020.00013524/2025-52, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, CAMINHÕES OU VEICULULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS. NO AMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MULTAS - SIM, DA EMPRESA PRODESP, VISNDO O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE MULTAS, ARMAZENAMENTO, IMPRESSÃO DE NOTIFICAÇÕES, COMUNICADOS E EXPEDIÇÃO DE RESULTADOS DE DEFESAS E RECURSOS, BEM COMO O CONTROLE A BAIXA DE MULTAS PELO SISTEMA DO DETRAN E IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO, PREPARAÇÃO E POSTAGENS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DA MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.SECRETARIA MUNIC SEG PUBL E MOBIL URBANA · Tatuí/SPR$ 822 mil
Dispensa31/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0