Inexigibilidade23/01/2026
INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECAD
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
81 resultados para "Pagamento ao ECAD (Escritório"
Dispensa28/04/2026
Pagamento de ECAD - Março 2026
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026
Pagamento de ECAD - Novembro 2025
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PROVENIENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD (ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Dispensa12/02/2026
Pagamento de ECAD - Ref. CARNAIRA 2026
Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 900
Dispensa22/07/2026
Pagamento de ECAD – Ref. Eventos Segundo Semestre 2026
Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Protocolo 7204/2026 - DFD SMCT 119/2026 - Pagamento ao escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD, referente aos eventos realizados entre 2025 e 2026. Pré-empenho 2433/2026 - Fonte de Recurso Próprio
GERAL · Guararema/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao evento CARNAPRAIA 2026, que acontecerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2026, na Praia Municipal Pôr do Sol.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCS
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade09/02/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 23 mil