Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço para Pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATATIVO PARA PAGAMENTO DE ART JUNTO AO CREA-GOMUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo para pagamento ART'S - CREA/RS Exercício de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 8/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026Pelo pagamento de taxa de anuidade do CREA do responsável técnico efetivo do município a fim de viabilizar a emissão de ARTs.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 705
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Dispensa04/02/2026EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa25/02/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE CARGO E FUNÇÃO. ART 10333038-6. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE 4PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade14/01/2026Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS DA SUL BRASIL - ART 10486337-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa28/04/2026Contratação de instituição para o pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA-PR) dos profissionais que atuam nesta SMMA.SMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de ART referente a Implementação do Projeto de Instalação do AVCB para o CR de AtibaiaESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT · Taubaté/SPR$ 108
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de renovação da ART aliada à inclusão do escopo de responsabilidade técnica.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 170
Inexigibilidade14/01/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA COPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108