Dispensa23/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO RODOVIA MG TRECHO 04 NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento da taxa da ART do CREA/SC referente a elaboração do Termo de Referência, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica monofásica, para atender a demanda de energia elétrica no Reservatório de Água e ETA (Casa de Química) da localidade de Lauro Muller, Capinzal/SC.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa11/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DRENAGEM AVENIDA NOVA JERUSALEM, BAIRRO JARDIM VERA CRUZ (AVENIDA SANITÁRIA). PROPOSTA SIGCON Nº 002628/2025.Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 286
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA REFERENTE AO REQUISITO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE EVENTO DE FESTA DA CIDADE DEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade30/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTOFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa16/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTRATO 02/2026 DA PREFEITURA DE SARZEDO.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade07/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART REFERENTE A REFORMA E MELHORIAS DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA IRMÃ FRANCISCA MARIOSA, SENDO AMPLIAÇÃO 30,00 M2 E 976,02 M2 DE REFORMA E MEHORIAS, NA CIDADE DE MUTUNÓPOLIS - GO, CONSEQUENCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 747.16.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa23/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA DO ENGENHO SECO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - CONTRATO Nº 03/2026.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa17/03/2026Pelo pagamento de taxa de ART de obra de pavimentação da rua Frei Dalvino Munaretto.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA MS, definida pela Lei 6496/1977, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE 10 FUROS DE SONDAGEM DE SOLO NO SETORPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108