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75 resultados para "Pagamento de taxas ambientais,"

Inexigibilidade04/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ANEXOS, CUJO OBJETOS: TAXAS DE RRT, CAU-SC (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO),TAXAS DE ART CREA-SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA) E TAXAS E CERTIDÕES AMBIENTAIS-IMA, COM VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA PAGAMENTO DE GUIAS EXCLUSIVAS AOS RESPECTIVOS ENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Descrição do Objeto: Contratação direta da ANTAC para pagamento da taxa de inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho (SIAPE nº 1678896, Arquiteto e Urbanista do IFCE Campus Fortaleza) no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ENTAC 2026). Detalhes do Evento: * Evento: XXI ENTAC 2026 Período: 14 a 16 de outubro de 2026 Local: Goiânia/GO Categoria da Inscrição: Aluno de Pós-Graduação, não sócio

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 850
Inexigibilidade19/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil