Inexigibilidade04/02/2026
Pagamento de taxas ambientais, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 69
75 resultados para "Pagamento de taxas ambientais,"
Inexigibilidade09/04/2026
ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE / SEMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 881
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento da taxa referente ao programa Bandeira Azul, uma certificação internacional de qualidade ambiental.
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA · Penha/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade15/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Dispensa29/06/2026
Pelo pagamento de taxa de Certidões Ambientais da FATMA, referente à análise de atividade não constante na Resolução CONSEMA, conforme documento nº 719975, exercício 2026.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 69
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.
SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Dispensa28/01/2026
pagamento para fins de lincnciamento ambiental junto ao IEMA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026
REF. PAGAMENTO TAXA DETRAN VEILUCO PLACA RCJ3B81
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 399
Dispensa25/05/2026
Pagamento de Taxa
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
Pagamento de Taxa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026
PAGAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RCJ 3B51
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 468
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO CIENTÍFICO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO( XXI ENTAC) Rafael Cuimar Corrêa Rosa No período de 14 a 16 de outubro de 2026 será realizada na cidade de Goiânia - GO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 850
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade22/07/2026
Taxas para processos de licenciamento, solicitações de manejo de vegetação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166
Dispensa22/05/2026
Aquisição de 80 fardos de feno de gramíneas, peso mínimo por fardo 10 kg, para uso no programa de compostagem nas escolas do Município, no âmbito do Programa Municipal de Educação Ambiental, conforme menor orçamento anexo. Pagamento a ser realizado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. fonte taxas.
SEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026
Pagamento de Taxas de ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 217
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA PARA O ANO 2026
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE (DANC) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA, NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.
Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 686
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de taxas para emissão de ART
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026
pagamento de taxas Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026
GUIA DE PAGAMENTO LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO IMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 14 mil