Dispensa10/08/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 6 mil
45 resultados para "Programa de Fomento Cultural"
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.
SEC. CULTURA E TURISMO · Croatá/CER$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 5 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibiam.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais.
SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FOMENTAR OS GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SENDO ELES A BANDA DE MÚSICA JOSÉ AZEVEDO VASCONCELOS, A FANFARRA DOM CONSTATINO LUERS E A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CORURIPE, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) PARA APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO · Coruripe/ALR$ 63 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026
a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à cultura
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 0
Dispensa13/08/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “VIVIAN IGNÁCIO E BANDA”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/20263 dias
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DE ARTESANATO, DANÇA, MÚSICA E ESPETÁCULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Unidade administrativa · Roncador/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.
Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 ASSOCIACAO PIPA PROGRAMA DE IMPACTO PROLIFERO COM AMOR CNPJ: 17.653.618/0001-53
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026
SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026 Vigência: (17/08/2026 a 17/12/2026)
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Credenciamento27/07/2026encerrado
Este Edital tem por objeto a premiação de 03 (três) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 31 mil
Dispensa31/07/2026
PREST. SE4RV. ÁREA CULTURA
P.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 5 mil