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93 resultados para "Promover a regularização das"

Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NO ÂMBITO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO O REENVIO DAS CARGAS DO SISTEMA REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCLUI-SE, AINDA, APOIO TÉCNICO NAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO ORIENTAÇÕES RELATIVAS AOS CÁLCULOS TRABALHISTAS E ENCARGOS CORRELATOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT.

Câmara Municipal de Colíder · Colíder/MTR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em direito financeiro, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à advocacia, com o objetivo de promover a regularização do município perante o CAUC, CADIN E O SIAFI, bem como a propositura e o acompanhamento de processos judiciais de regularização, com atuação destinada a evitar e suspender bloqueios, restrições e demais medidas correlatas, incluindo a atuação em matérias relacionadas a precatórios, no âmbito do tribunal de justiça, da justiça do trabalho e do tribunal regional federal.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: • Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); • Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Inscrição dos servidores Edimarcio Valdir da Costa e Alcemar Lima Jacques no Curso VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, (presencial) a ser realizado no município de Curitiba/PR nos dias 28 ,29 e 30 de 2026, promovido pelo Instituto Habita, com o objetivo de capacitação técnica na área de Regularização Fundiária, autorizado pela Secretaria Municipal de Habitação de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Habitação · Barra Velha/SCR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N13.465/17, NA MODALIDADE S (SOCIAL), PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DENOMINADA “NÚCLEO BOA ESPERANÇA II”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 123 mil