Dispensa07/08/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
49 resultados para "RECOLHIMENTO DE TAXA AO"
Dispensa28/07/2026
PAGAMENTO DE PEEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade24/07/2026
DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO, POR MEIO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE) E DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 3,8 mi
Dispensa13/08/2026
REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Dispensa06/08/2026
REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TAXA POR CANCELAMENTO DE PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 146
Dispensa28/07/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 41
Dispensa28/07/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 73
Inexigibilidade13/08/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO COLEGIADO DA EDUCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. REFERENTE AO ANO DE 2026
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL · Videira/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRAN
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAs
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 240 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.
MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Dispensa12/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Dispensa11/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 450
Dispensa13/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONFERÊNCIA RPC2026
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ONLINE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa05/08/2026
RC: 3747/2026 RC 3747/2026- PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMINIO
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil