Credenciamento14/04/2026114 dias
CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - COBRANÇA IPTU
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 2 mil
67 resultados para "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE"
Dispensa20/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026
RECUPERAÇÃO DE CREDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU · Jauru/MTR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026
FICHA 485 - RECURSO TESOURO AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 397
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida referente ao pagamento dos Relatórios de Análise da Documentação (RED) da avaliação periódica da CGCRE/INMETRO no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa14/04/2026
O VALOR EMPENHADO É REFERENTE A RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA NF 1013 ABA MERCANTIL - REF EMPENHO 11761 ANULADO NO FIM DO ANO 2025. E A EMPRESA OPTOU POR DESISTIR DA LICITAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 692
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026
EMPENHO REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE ROGÉRIO CARVALHO ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE 01/01/2026 E 11/01/2026. O PAGAMENTO REFERE-SE A PERÍODO SEM COBERTURA CONTRATUAL, REALIZADO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO REFERENTE A ADESAO A ASSOCIACAO UNDIME PARA O DEDUC.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CASA DE APOIO DE JALES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026
INCLUSAO DA DIVIDA ATIVA NO SCPC Servico Central de Protecao ao Credito
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa17/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
DFD REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INEXIGIBILIDADE DE ÁGUA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade15/06/2026
REFERFENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 199
Dispensa22/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E A FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO EM FAVOR DO PRESTADOR, REFERENTE À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025
CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE CARIMBOS DATADORES PARA O SETOR DE TRIBUTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 378
Inexigibilidade13/04/2026
Termo de Reconhecimento de Dívida - Contrato n° 011/2019, decorrente do Pregão Presencial n° 284/2018. Pagamento do valor devido referente ao período de 13 de fevereiro de 2024 à 16 de junho de 2024 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 15.000L, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições estabelecidas no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,7 mi
Dispensa08/04/2026encerrado
FICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 350
Inexigibilidade26/06/2026
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 200
Inexigibilidade25/06/2026
Ajuste de contas, o reconhecimento, a liquidação e o pagamento aos LOCADORES da dívida liquida no valor total de R$ 45.481,74, referente ao período de 01/09/2026 a 28/02/2026, relativo à ocupação efetiva do imóvel situado na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, utilizado como sede da Administração Regional de Santa Rosa
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Dispensa17/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, NA CASA DE APOIO EM JALES-SP, NA FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INEXISTIR CONTRATO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil