Dispensa26/05/2026ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIALFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO Á CONCESSIONARIA CEMIG, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECLASSIFICAÇÃO ADQUADA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDOS OU EXCESSIVOS EM FATURAS DE ENERGIA ELETRICA.Secretaria Municipal de Fazenda · Paracatu/MGR$ 359 mil
Dispensa16/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.8.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.08.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para acompanhamento e propositura de medidas cabíveis para obtenção a recuperação dos valores de natureza fiscal ou constitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 150
Dispensa11/03/2026REVISÃO DE META PREVISTA - SUPERAVIT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS CEMIGPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 25 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente JULIETA DA SILVA IELPO, para o fornecimento da REABILITAÇÃO BUCOMAXILOFACIALInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 23 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoPrestacão de servicos continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923- 26.2025.8.16.0132SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 257 mil