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191 resultados para "REFERENTE A CONCESSÃO DE"

Dispensa06/03/2026

Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 288,00 M², REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA ESPERANÇA/PR SOB A MATRÍCULA Nº 16.349, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.735/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNÍCIPIO DE FLORAÍ, NO RAMO DE CONFECÇÕES.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Dispensa05/06/2026

Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativo

DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0