Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REF A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1573 PROPOSTA Nº 202400010005091.
FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
216 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO PROCESSO Nº 202600005002020, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 1101.1/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico20/06/2026encerrado
Aquisição de itens diversos, para atender as Unidades da 8ª RPM, conforme descrição em Memorando Nº 600101.3/2026 EMPM, referente à Emenda Parlamentar Estadual.
EM8RPM/8 RPM · Governador Valadares/MGR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.
Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
[LICITANET] - SRP PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 880.73/2025
FME-Fundo Municipal De Educação de Paranaiguara/GO · Paranaiguara/GOR$ 132 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) – exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE - PR · Ampére/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – EMENDA PARLAMENTAR.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) – exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPE´RE · Ampére/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi, conforme Plano de Trabalho formalizado (8131256), homologada na Portaria SES GO N°3826/2025 (8604984), conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
Aquisição de MATERIAL ELETRÔNICO, INFORMÁTICA E OUTROS para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Convivência, onde é realizado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referente as Emendas Parlamentares Programação SIGTV de nº 521560320220002 e Programação SIGTV de nº 52156032220003, na quantidade e condições indicadas nas especificações e seus anexos, de acordo com as demandas a contar da data de assinatura do contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Padre Bernardo/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITÁTORIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 972.20/2024, PROCESSO N° 202500005013030 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO GALINDO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva na Escola Reunida Manoel da Silva, localizada na Rua geral do morro do gato, s/n - São Sebastião, Palhoça/SC. (O reduzido 79 é referente à emenda parlamentar do Deputado Camilo Martins, conforme processo SGP-e SCC 16766/2025).
Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº202400010012308, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO EXPEDICIONARIO PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 11 2026 V. JOSINO PORTELLA ETAPA 01 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 04 2026 V. ADAO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ETAPA 02 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 39 2026 V. EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS ETAPA 03 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 43 2026 V. CRISTIANO GAMBATTO ETAPA 04 E PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 47 2026 V. DIEGO VIDALETTI SILVA ETAPA 05 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 210 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR
Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, referente à Emenda Parlamentar n° 33320006, pertencente ao Município de Marilândia do Sul/PR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 244 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO, DESTINADOS À UNIDADE RESEDA, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO Nº 410940120240001 - DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440890004.
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 152 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
MATERIAIS EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR DENITO DOS REIS COSTA JÚNIOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brazabrantes/GOR$ 21 mil
Dispensa21/05/2026
Pagamento de DOA referente à Emenda Parlamentar do Deputado Eduardo Suplicy para a Fundação de Apoio FAI-UFSCar
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil