Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000295-30.2024.8.26.0244, Gildo Barbosa de Oliveira x Município de Iguape, que tramita perante ao Juizado Especial da Fazenda Pública, contador credenciado FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA, PIX: (18)981037638MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1001037-89.2023.8.26.0244, Leni Benedita Rocha Pereira x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Iguape/SP, contador credenciado RAFAEL FRANCISCO NEVES PIX: 803.262.000-10.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade26/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 184
Dispensa28/04/2026encerradoMANUTENCAO ELETRICA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n.0010604-62.2023.5.15.0069, Roseli Domingues Alves Gato x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro/SP, contador credenciado SÉRGIO TEIJI KATO, PIX: 342.060.028-35.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS), CONTA: 29795 - XFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001011-40.2025.2025.8.26.0244, Rosalino Correa de Ramos x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Iguape,contador credenciado RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA: CHAVE PIX: 80326200010MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais de liquidação de sentença e eventual elaboração de impugnações, referentes aos processoso judiciais nº 5000658-90.2023.8.13.0002 e nº 0025518-22.2018.8.13.0002 para atender a demanda da Procuradoria Geral.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certifMBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Dispensa24/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE AO SERVICOS DE FORMULACAO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 100
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, destinados à elaboração do Cálculo Atuarial Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV, referente ao exercício de 2026, com ano-base 2025, em atendimento às exigências estabelecidas pela Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.DIRETORIA EXECUTIVA · Diamantina/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para conferência in loco do cadastro existente, verificação hidráulica da rede coletora de esgoto sanitário, bem como para elaboração de memória de cálculo e o respectivo planilhamento das planilhas de medições, referente ao Sistema de Esgoto Sanitário - SES de Xanxerê – SC, através da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE (JANEIRO DE 2025) , DESPESA REFERENTE AS TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONTA: 29795 - X, | COMPFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade27/07/2026REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS). CONTA: 29795 - X.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO ATUARIAL) e RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, REFERÊNTE A ANO BASE DEZEMBRO/2025. COM BASE NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, referente a obras e convênios (estaduais e federais) junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Varjota - CearáSecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Varjota/CER$ 55 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS JUDICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REFERENTE A OBRAS E CONVÊNIOS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 61 mil
Inexigibilidade12/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE PASSAGEM NO VALOR DE R$ 1.303,31. CONTA: 42.440-4. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REFERENTE A OBRAS E CONVÊNIOS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Cariré/CER$ 61 mil