Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA SUB-16, NO CAMPEONATO MINEIRO INTERIOR DE FUTSAL 2026 SEGUNDA FASE, A SER REALIZADO EM GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MLI6G75, PLACA IPS1I11, PLACA TPV7H60, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 732
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento de taxas referente à exploração de Recursos Hídricos - C. Com CIGMALESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 413
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Inexigibilidade27/07/2026SERVIÇOS COM DESPESAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS ANTIGAS PARA PLACAS TIPO MERCOSUL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE JUNTO AO DETRAN CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 7 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA, para o Projeto de Requalificação da Orla Marítima de Salvador - Trecho Jaguaribe, em Salvador, BahiaFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Pagamento de taxas referentes a proteção da propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade IndustrialUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MFI1841, PLACA RXS8B54, PLACA MMC4H04, PLACA TPQ2G96, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVACAO DE AFT N 248849 EM NOME DO RESPONSAVEL TECNICO AUGUSTO PETER BATISTA BACHAREL EM QUIMICA AMBIENTAL NO VALOR DE R 285 58 PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO CNPJ 92.909.068 0001 06.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 286
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Colônia de Pescadores - Tubarão Paripe, situada na Rua Eduardo Dotto, Praça Professor Raimundo Varela Freire, Bairro Paripe, Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026IN 29/2026 Pagamento de taxa referente a manejo arbóreo - álvara florestal no CCL.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 291
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento da taxa referente à emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros da EMEIEF Vanildo Arnholz.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 816
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil