Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE - Curso Presencial - Imersão na Lei nº 14.133/21 - Do Planejamento à Gestão de Contratos
SEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · João Pessoa/PBR$ 3 mil
42 resultados para "REGIDA PELA LEI 14.133/21,"
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133/21 (NOVA LEI D
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa10/08/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EM BENEFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DA ALÍNEA “A”, INCISO III, DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUBITEM 13.1.2, DO ITEM 13, DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 58 mil
Dispensa14/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021
SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REFERENTE A LOCAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA,ARTIGO 74 INC V DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #42 DO PROCESSO 203185/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 43 mil
Dispensa11/08/2026
RC: 2792/2026 RC 2792/2026- LIVRO COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES ADMININSTRATIVAS NOVA LEI 14133 2021, 3ª EDICAO 2025, MARCAL JUSTEN FILHO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 570
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil
Credenciamento07/08/20261735 dias
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE DOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE SISTEMA DE INTERCAMBIO DE INFORMACOES E COOPERACAO TECNICA MUTUA, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI NO 14.1332021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em "Entendendo a Lei nº. 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos"
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 das Unidades geridas pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná FUNEAS, em entrega única.
FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação em Licitação e Contratos Públicos sob a Lei nº 14.133/2021 para atualização dos normativos relacionados à referida lei e correlatos
MMA-CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA · Monção/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de servidores no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021
ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 6 mil
Dispensa15/08/2026
Aquisição de Peças e Prestação de Serviços de mão de obra, veículo Prisma n. 42 - Dispensa de Licitação art. 75 inc. 7º da lei 14.133/2021
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS VIDROS DO PAÇO MUNICIPAL, DESSE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133/2021, ART 75 INCISO II
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 923
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil