Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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42 resultados para "REGIDA PELA LEI 14.133/21,"

Dispensa21/07/2026encerrado

REGIDA PELA LEI 14.133/21, FUNDAMENTADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 75 INCISO II. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUINDO TINTAS , PINCÉIS, COLA E CLAREADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE PINTURA EM TECIDO.

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 8 mil

Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios por meio de dispensa eletrônica com base na Lei nº 14.133/2021

CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 30 mil

Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrições de servidores do CREF15/PI no 20º Pregão Week, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de agentes públicos que atuam em licitações e contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/21, suas atualizações normativas e nas melhores práticas relacionadas à condução do pregão eletrônico e demais procedimentos licitatórios.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 13 mil

Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi

Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 391 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil

Inexigibilidade24/07/2026

CURSO - Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21.

SECRETARIA DE IMPRENSA · Recife/PER$ 15 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, que fica fazendo parte integrante do presente contrato.

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Legislação de Pessoal no Serviço Público

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil

Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY · Igaracy/PBR$ 211 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/20268 dias

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi

Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

U.G.M. DE GESTÃO PÚBLICA · Várzea Paulista/SPR$ 52 mil

Dispensa13/08/2026

Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, SOBRE “LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONDUTAS E PROCEDIMENTOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENT

PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0

Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.

Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil

Dispensa20/07/2026

O presente processo de DISPENSA com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE de localização de dados cadastrais de devedores, pelo prazo mínimo de 12 meses, havendo prorrogação de prazo por mais 12 meses.

ASSESSORIA JURIDICA · Rio Branco do Sul/PRR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202614 dias

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 181 mil

Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).

GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil

Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS, PARA REFORMA DO PISO DO PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 18 mil

Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DE SISTEMA DE TIC COMO SUPORTE PARA A ELABORACAO E CONTROLE DA EXECUCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL DE QUE TRATA A LEI 14 133 DE 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 18 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Dispensa com fund. art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O CONSULTÓRIO MÉDICO DA SEDE DA SES.

SEC EXEC GESTAO DO TRAB EDUC NA SAUDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 42 mil

Dispensa20/07/2026

Contratação de curso de técnicas básicas de costura, com base no art. 75, Inciso IX, da Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 64 mil