Dispensa13/08/2026Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil
Inexigibilidade13/05/2026Patrocínio (art. 74, inciso III, alínea e, Lei 14.133/2021)Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 15 mil
Dispensa06/04/2026encerradoart. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Dispensa27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE DAS CONDIÇÕES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 10 mil