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240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa27/03/2026

Contratacao emergencial de empresa s para prestacao de servicos de transporte escolar com fornecimento de veiculos motoristas habilitados manutencao combustivel e demais insumos necessarios destinados ao deslocamento diario de alunos da rede publica municipal de ensino do Municipio de Barros Cassal em rotas urbanas e rurais conforme itinerarios quantitativos e especificacoes a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo necessario a regularizacao do processo licitatorio definitivo nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 321
Dispensa13/03/2026

Contratacao emergencial de empresa s para prestacao de servicos de transporte escolar com fornecimento de veiculos motoristas habilitados manutencao combustivel e demais insumos necessarios destinados ao deslocamento diario de alunos da rede publica municipal de ensino do Municipio de Barros Cassal em rotas urbanas e rurais conforme itinerarios quantitativos e especificacoes a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo necessario a regularizacao do processo licitatorio definitivo nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Despachante (licenciamento de veículos), para a substituição das placas das motocicletas pertencentes à frota de veículos do Semasa, devido ao desgaste das mesmas, para a regularização destes veículos no órgão de trânsito competente, conforme termo de referência. Processo de origem 2026-SUP-103967.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 2 mil