Inexigibilidade11/04/2026
REPASSE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE, CUSTEAR DESPESAS À CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CLÍNICOS.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 137 mil
263 resultados para "REPASSE A ASSOCIAÇÃO DE"
Inexigibilidade22/01/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade20/03/2026
REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.
Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Repasse para Associação de Bombeiros Voluntários de Maratá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade10/08/2026
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.
Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 686 mil
Inexigibilidade24/02/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E REBAIXADOS AJUSAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.
Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade14/05/2026
REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO REPAS SE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/04/2026
Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil
Dispensa30/03/2026
REPASSE AO CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - RS
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, em atendimentos a emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, das vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Dispensa09/04/2026
Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Iguaraçu para repasse de recursos a Associação dos Estudantes Universitários de Iguaraçu.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 328 mil