Dispensa21/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa25/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa30/01/2026Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensa18/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECORRENTE DE RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE OUTUBRO DE 2026.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 516 mil
Inexigibilidade17/04/2026ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Dispensa26/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PRUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil
Dispensa05/02/2026REPASSE FINANCEIRO DE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À APAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade16/01/2026REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC OFICIO Nº 015/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SALDO RESTANTEEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil