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42 resultados para "REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO"

Dispensa09/06/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 Á 31 DE MAIO DE 2026 (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.I.P.S. CPF Nº 961.XXX.609-XX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE MAIOL (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D. G.G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa12/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 Á 30 DE ABRIL DE 2026 (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.I.P.S. CPF Nº 961.XXX.609-XX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MAIO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa12/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D. G.G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 Á 31 DE MARÇO DE 2026 (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.I.P.S. CPF Nº 961.XXX.609-XX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MAIO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.*.069-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa12/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa14/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.*.069-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.*.609- RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa12/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DEABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.*.069-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa14/05/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.*079- RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARCO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.*.069- RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.*079- RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 28DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.*079- RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa13/01/2026

APORTE DE REPASSE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE HOSPEDAGENS A SEREM SUBSIDIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM CASA DE APOIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES NO ANO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 540 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil

Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil