Dispensa23/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
254 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA O"
Dispensa08/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Dispensa26/01/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026
Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026
REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil
Dispensa06/01/2026
REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS (BENS IMÓVEIS)
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 19 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.
Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.
Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 0
Dispensa26/06/2026
REPASSE PARA O CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - REFENTE AO PERÍODO 11/11/2025 E 25/11/2025
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Repasse financeiro no valor de R 271.714 77 para desenvolvimento do projeto intitulado Reforma de acesso a farmacia na Unidade Tapes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 272 mil
Dispensa07/01/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.
GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONAL
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Inexigibilidade12/03/2026
REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECORRENTE DE RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE OUTUBRO DE 2026.
Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 516 mil
Inexigibilidade28/07/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE JUÍNA PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “BANCO DE CADEIRAS DE RODAS” APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 97 mil
Inexigibilidade28/07/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM AJA - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO DESTINADO AO PROJETO DA 13ª CORRIDA VALE DO JURUENA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Inexigibilidade28/07/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE KART, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 430 mil
Inexigibilidade24/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZMG
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 97 mil