Dispensa29/07/2026encerradoRC: 4741/2026 BARRAS DE APOIO - SD 2580/2026.SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202610 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva, corretiva, conservação e prestação de assistência técnica de sistema de transporte vertical, composto por 01 (um) elevador eletromecânicos, de marca Thyssenkrupp, quadros elétricos e de comando, caixas de corrida e poços, incluindo o fornecimento de peças de reposição mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviçosPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 76 mil
Dispensa12/08/2026encerradoRC: 4445/2026 SD 2385/2026 AQUISICAO DE PREGOS, PONTALETES, SARRAFOS E TELHA DE ACOSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026SERV. DE ADVOCACIA - SPASRSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO · Manaus/AMR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026RESSARCIMENTO À INSTITUIÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTE INTERNADA, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ nº 87.685.616/0001-21, no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 768/2026 DISPENSA Nº 618/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 129
Dispensa31/07/2026RC: 1612/2026 RC 1612 / 2026 - SERVICO DE AFIAR METAIS E AFINSSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026RC: 5806/2026 RC 5806/2026- LOCACAO DE AMBULANCIA COMUMSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO PMOC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVAÇÂO IMPORTANTE: NÃO HAVERÁ DISPUTA PARA O ITEM 5, O VALOR FIXADO É PARA RESSARCIMENTOS À CONTRATADA DE POSSÍVEIS TROCAS DE PEÇAS.Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 859 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO DE ARQUITETURAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso presencial: Diárias, adiantamento de numerário e ressarcimento de Despesas para a servidora HELEN SILVA DA VEIGA, matricula: 2025112528, nos dias 27 de agosto de 2026, horário das 9:00 às 11:45 e 13:45 às 17:00, e no dia 28 de agosto de 2026, horário das 9 horas às 11 horas, pelo O INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA, em Porto Alegre/RS.SMG - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Dispensa06/08/2026RC: 1744/2026 RC 1744/2026- PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUALSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas no intuito de reconhecer a ilegalidade da aplicação imediata da DNT TCU nº 38/2001 sobre o coeficiente do FPM do Município, bem como obter o ressarcimento dos valores repassados a menor no período afetado, com os consectários legaisPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1
Dispensa29/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Dispensa29/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 198,6 mi
Dispensa05/08/2026RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E OUTROS, PARA REALIZÇÃO DE CURSO REALIZADO NO DIA 13/07/2026 EM COLATINA - ESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 114
Dispensa31/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 165,6 mi
Dispensa29/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais do fabricante e materiais de consumo diversos, mediante ressarcimento, do sistema de ar-condicionado Chiller, planta backup, instalada no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB).CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA · Rio de Janeiro/RJR$ 682 mil
Dispensa29/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 0
Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE RESSARCIMENTO AS INFRAÇOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS (SECRETARIA DE SAUDE) PLACA TLH-2H29PREFEITURA · Leme/SPR$ 78
Dispensa29/07/2026SERV DE APOIO ADM E OPERACIONAL - SEAPSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação mensal, hospedagem em nuvem, manutenção e suporte técnico de Sistema de Gestão de Ressarcimentos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais – FAMHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 36 mil