Inexigibilidade10/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE)Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação presencial sobre Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa nº 200/2025 do TCE-PR, destinada à qualificação de servidores públicos municipais envolvidos no planejamento, elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização das emendas impositivas municipais.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação presencial Capacitação Estratégica para Aquisição de Medicamentos, destinada aos servidores públicos municipais envolvidos nos processos de planejamento, aquisição, gestão e fiscalização das compras públicas de medicamentos e judicialização da saúde, abrangendo temas relacionados à assistência farmacêutica, pesquisa de preços, governança colaborativa, jurisprudência dos Tribunais Superiores e aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinada aos servidores e profissionais da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Bonito/MS, a ser ministrada pela empresa VS COMUNIQUE, representada pela fonoaudióloga Valéria Santos, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa JULIANA GERMANN para viabilizar curso consistente na realização de capacitação presencial, com carga horária de 8h, intitulada “Media Training: porta-vozes de alta performance”, a ser ministrada para 12 (doze) pessoas, dentre Desembargadores, magistrados e servidores que integram o TRE/SC. A referida capacitação deverá ser realizada no dia 16 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Maria da Penha - IMP para realização de capacitação presencial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Município de Guarapuava.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade28/04/2026Realização de capacitação presencial destinado aos juízes substitutos matriculados no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos - COFI, abordando a Política Judiciária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 44 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social para participação na realização da capacitação presencial, Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS. Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA AO TRABALHO EM REDE DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2026, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de Capacitação Presencial In Company em Gestão Estratégica de Pessoas e Responsabilização Disciplinar nos Conselhos Profissionais, a ser realizada nas dependências do CRT-SP.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO de Serviços Técnicos Especializados para a realização de capacitação presencial na nova versão do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA CT, destinada aos membros do Conselho Tutelar do município de Medianeira, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PABDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil