Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
72 resultados para "Recolhimento de taxas referentes"
Dispensa04/05/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, confecção, organização, coordenação, supervisão e acompanhamento da distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares – TxRS, referente ao exercício de 2026.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 642
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO ONIBUS PLACA JAE 7I07 PATRIMONIO 9338 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 90
Inexigibilidade05/08/2026
Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026
contratação para pagamento da Guia de Recolhimento da Taxa de Coleta de Lixo (Tarifa de Resíduo Sólido Domiciliar) referente ao imóvel utilizado pela Casa de Apoio em Porto Velho RO, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 731
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo placa RLJ 1J77, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo tipo Sprinter, placa QJV8094, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Solicito empenho para pagamento de GRU - Guia de Recolhimento da União - ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia CNPJ nº 00.662.270/00003-20, no valor de R$ 90,09, referente ao ensaio cronotacógrafo (taxa de aferição do tacógrafo) do caminhão MB Accelo 815CE, placas IGR5G26 desta Secretaria.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 90
Dispensa08/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 575
Dispensa08/05/2026
Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.
Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de taxas para emissão de ART
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Dispensa18/02/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026
pagamento de taxas Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de taxas das Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil