Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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78 resultados para "Reconhecimento de dívida de"

Dispensa12/05/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 8 mil

Dispensa14/04/2026

O VALOR EMPENHADO É REFERENTE A RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA NF 1013 ABA MERCANTIL - REF EMPENHO 11761 ANULADO NO FIM DO ANO 2025. E A EMPRESA OPTOU POR DESISTIR DA LICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 692

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, para incremento da arrecadação municipal e qualificação da gestão da Dívida Ativa, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.

Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 0

Dispensa18/05/2026

Contratação de sistema de negativação dos inadimplentes junto ao DAE.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Termo de Reconhecimento de Dívida - Contrato n° 011/2019, decorrente do Pregão Presencial n° 284/2018. Pagamento do valor devido referente ao período de 13 de fevereiro de 2024 à 16 de junho de 2024 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 15.000L, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições estabelecidas no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,7 mi

Dispensa10/04/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PARA MARIA BRASILINA NONIS, PELA LIMPEZA DA CASA DE APOIO EM JALES SEM CONTRATO PREVIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil

Credenciamento09/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO NICHO DE BUREAUS DE CRÉDITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DA CAIXA EM ATRASO, POR MEIO DE PLATAFORMA DE SOLUÇÃO DIGITAL DE AUTOATENDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa08/04/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade20/03/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 472 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS (CONSULTA, INCLUSÃO E BAIXA) JUNTO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC).

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 2 mil

Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

FICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD

GERAL · Jacareí/SPR$ 350

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLINICO GERAL, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil

Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM E SUPORTE LOGÍSTICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TED- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES SÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SE4CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 15 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Contratacao de empresa especializada em realizar servicos de registros de inadimplencia e desenvolvimento de atividades de SPC Servico de Protecao ao Credito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 89 mil

Credenciamento08/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 0

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COMO CLINICO GERAL NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil

Dispensa30/03/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade29/01/2026

SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO, DADOS PESSOAIS DE DEVEDOR INADIMPLENTE E REGISTRO DE DÍVIDA VENCIDA NÃO PAGA, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL).

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Feira de Santana/BAR$ 3,3 mi

Inexigibilidade27/03/2026

Processo de Indenização (Reconhecimento de dividas) - Desapropriação do sítio 14, da quadra 19, situado na Avenida Campina Verde, no parcelamento Sítios Vale das Brisas, com superfície de 11.120,00m²

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 1,4 mi

Inexigibilidade09/02/2026

“Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de registro de contribuintes inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (Equifax Boa Vista SCPC), por intermédio da Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis-ACIF, visando à cobrança da dívida ativa municipal"

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade06/04/2026

Credenciamento, sem ônus para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da empresa BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, como consignatária facultativa (ITEM 1) e/ou instituições financeiras (ITEM 2).

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0

Dispensa23/03/2026

O VALOR EMPENHADO REFERE SE A RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME CONTSA NO PROCESSO .

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 5 mil

Dispensa13/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE INCLUSAO/EXCLUSAO DE REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS E/OU FISICAS EM SERVICOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA RECUPERACAO DE DEBITOS E TRIBUTOS VENCIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 60 mil

Dispensa20/03/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 11 mil