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232 resultados para "Reforma Tributária e os"

Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM OS TEMAS REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS E REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026 NOS DIAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2026.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33

GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de inscrições, e posterior participação de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no “IV Workshop Contábil”, promovido pelas empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamentos, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 40 horas-aula, destinado à capacitação técnica dos servidores Marciano Candido da Silva – Diretor-Geral, matrícula nº 500432, e Cesar Augusto Furtado Mathiazzo – Contador e Supervisor Orçamentário, matrícula nº 400025, em temas relacionados à auditoria financeira no setor público, planejamento e orçamento público, conformidade contábil, retenções tributárias, reforma tributária aplicada aos órgãos públicos e análise de contas no SIAFI e Tesouro Gerencial.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 12 mil