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68 resultados para "Relativo a processo de"

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade quanto ao processamento/centralização, para a prestação de serviços contínuos e integrados de centralização, processamento e pagamento dos créditos relativos à folha salarial e demais verbas de natureza remuneratória/indenizatória devidas a magistrados e servidores (ativos, inativos, cedidos e disponibilizados), bem como pensionistas civis do TJ/TO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6,4 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade28/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação Prestação de serviços de engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homolog

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da Estrela

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 39 mil
Dispensa16/06/2026

Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.

CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da plataforma “Sistema Traz Valor”, especializada no fornecimento de informações e inteligência de mercado para gestão de frotas, por meio do acesso a banco de dados com preços reais praticados por revendedoras e concessionárias, destinado ao apoio na tomada de decisões relativas à aquisição de peças, serviços e manutenção veicular, garantindo maior transparência, economicidade, controle e eficiência nos processos administrativos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 6 mil