Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a inSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente aSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade10/08/2026Repasse financeiro no valor de R 271.714 77 para desenvolvimento do projeto intitulado Reforma de acesso a farmacia na Unidade Tapes.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 272 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS E MONITOR MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 10.162 DE 23 DE MAIO DE 2025, DESTINADO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTOS PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Coração de Jesus/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade09/04/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade17/04/2026ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade03/02/2026ASSESSORIA JURIDICA REPASSE FPMPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 20
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade03/02/2026repasse financeiro à Comunidade Terapêutica Nova Aliança (CERNA) .UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Inexigibilidade23/04/2026FMAS - DEVOLUÇÃO DO SALDO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19, VIA GRU AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO OFÍCIO 179/2026 (SNAS/DEFNAS/CGPC-ANPC).FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade24/06/2026REFERNTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900